Fevereiro 3, 2023
Foi publicada pela Comissão Europeia a consulta pública sobre as novas prioridades de produtos para a Conceção Ecológica dos Produtos Sustentáveis, em curso até ao dia 25 de abril.
A proposta de Regulamento que diz respeito à Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis tem como objetivo reduzir os impactos ambientais dos produtos ao longo do seu ciclo de vida e melhorar o funcionamento do mercado interno da União Europeia.
Numa primeira fase, a Comissão pretende recolher observações do público, através da consulta pública, por respostas a um questionário disponível na página da consulta. Segundo a avaliação dos resultados, a Comissão publicará um relatório de síntese factual e um relatório síntese mais pormenorizado. Os resultados contribuirão para a preparação das novas prioridades de produtos para a conceção ecológica de produtos sustentáveis.
Após a primeira consulta acima referida, a Comissão realizará consultas específicas, delineadas para o segundo trimestre de 2023.