O Programa COMPETE 2030 lança quatro Avisos de concurso para internacionalização de PME em Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, Inovação Produtiva e Formação Empresarial.

Aviso SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto

O Aviso de Concurso para Apoio à Internacionalização de PME visa apoiar operações conjuntas de internacionalização, com foco em três áreas distintas:

• Conhecimento de Mercados Externos

Inclui a participação em feiras e exposições no exterior, permitindo que as PME conheçam os mercados internacionais.

• Prospeção e Presença em Mercados Internacionais

Envolve a prospeção e captação de novos clientes em mercados internacionais, expandindo a presença das PME globalmente.

• Dinamização de Ações de Promoção e Marketing Internacional

Esta categoria abrange a realização de ações de promoção, incluindo a utilização de ferramentas digitais, como canais online, para promover os negócios internacionalmente.

Este concurso é direcionado a uma variedade de entidades, incluindo associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística e outras organizações sem fins lucrativos relacionadas com PME.

Estas entidades devem estar envolvidas em atividades que beneficiem as PME.

O Aviso de Concurso é aplicável nas regiões NUTS II do continente, o Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. A localização do investimento deve coincidir com a NUTS II onde o estabelecimento das PME se encontra, e onde será realizado o investimento no âmbito desta operação conjunta.

CANDIDATURAS:  Entre 30/10/2023 a 31/01/2024 (18h).

Aviso SICE – Inovação Produtiva

Este aviso visa apoiar operações individuais de caráter inovador que resultem na produção de bens e serviços transacionáveis, internacionalizáveis, e que apresentem elevado valor acrescentado e um nível significativo de incorporação nacional. 

Este apoio abrange investimentos iniciais relacionados com as seguintes áreas de atuação:

• Criação de Novos Estabelecimentos

Engloba a criação de novos locais de produção.

• Aumento da Capacidade de Estabelecimentos Existentes

Visa o aumento da capacidade de produção de estabelecimentos já existentes.

• Diversificação da Produção

Abrange a diversificação da gama de produtos produzidos nos estabelecimentos, incluindo produtos que não eram previamente fabricados no local.

• Alteração Fundamental do Processo de Produção

Refere-se a mudanças significativas no processo global de produção de estabelecimentos já existentes.

Este Aviso é aplicável a empresas de qualquer natureza e estrutura jurídica nas Regiões NUTS II do Continente, como o Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. A localização da operação deve coincidir com a(s) região(ões) onde o investimento será realizado. 

Para operações de PME situadas nas regiões de Lisboa e Algarve, os candidatos devem submeter candidaturas autónomas para investimentos em cada uma dessas regiões.

CANDIDATURAS: Entre 02/11/2023 a 31/12/2024 (19h)

Aviso SIID – Internacionalização de I&D

Este aviso destina-se a apoiar operações que englobam atividades de investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental, que visam a criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou a implementação de melhorias substanciais em produtos, processos ou sistemas já existentes.

Este apoio inclui operações com entidades portuguesas participantes em iniciativas europeias promovidas pela Rede EUREKA, tais como:

• Projetos de Clusters e Redes EUREKA

Abrange projetos que participam em chamadas GLOBALSTARS e chamadas Multilaterais.

• Programa EUROSTARS

Esse programa faz parte da Parceria Europeia Innovative SMEs da Rede EUREKA.

Este aviso é dirigido a micro, pequenas e médias empresas (PME) e empresas de pequeno a médio porte (Small Mid Cap) de qualquer natureza e estrutura jurídica, com contabilidade organizada, desde que cumpram os requisitos de elegibilidade.

É aplicável em todas as regiões NUTS II do Continente, incluindo o Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. 

A localização do projeto deve coincidir com a região onde o investimento será realizado. 

No caso de candidaturas em copromoção, as ENESII, incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, são igualmente beneficiárias, especialmente nas operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.

CANDIDATURA POR FASES

O período de candidaturas inicia-se em 31/10/2023, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

• Fase 1: 15/12/2023 (19 horas) – para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022 e para novas candidaturas
• Fase 2: 15/02/2024 (19 horas) – para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022 e para novas candidaturas
• Fase 3: 15/05/2024 (19 horas) – para novas candidaturas
• Fase 4: 30/09/2024 (19 horas) – para novas candidaturas

Aviso SIQRH – Formação Empresarial

Este aviso destina-se a apoiar ações de formação, tanto presenciais como online, quando possível. Estas ações devem incluir intervenções em sala, práticas simuladas e experiências de trabalho prático que tenham como objetivo promover a inovação e a competitividade. Isto é alcançado através do aprimoramento das qualificações específicas de empresários, gestores e funcionários de médias e grandes empresas. Estas ações de formação visam reorganizar e melhorar as capacidades de gestão, aumentando a produtividade dessas empresas.

Este aviso destina-se a médias e grandes empresas que atendam aos critérios de elegibilidade e atuem como entidades empregadoras. 

As empresas podem possuir estruturas próprias certificadas para ministrar a formação ou recorrer a entidades formadoras certificadas ou equiparadas.

A aplicação deste aviso abrange as regiões NUTS II do Continente, especificamente o Norte, o Centro e o Alentejo. 

A localização da operação é determinada pela região onde se encontra o estabelecimento da empresa alvo da intervenção e onde os ativos em formação desempenham suas funções de forma regular e permanente (ou seja, o estabelecimento correspondente ao local de trabalho dos ativos em formação).

CANDIDATURAS: Entre 15/11/2023 a 31/01/2024 (18h)

Para mais informações sobre estes concursos pode consultar aqui.